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Imposto sobre veículos na UE: o que os é que as empresas transportadoras precisam de saber em 2026
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21.1.2026

Imposto sobre veículos na UE: o que os é que as empresas transportadoras precisam de saber em 2026

A maioria dos transportadores que operam na União Europeia é obrigada a pagar imposto sobre veículos aplicável aos veículos comerciais. Esta obrigação aplica-se, geralmente, a veículos com peso bruto superior a 3,5 toneladas, embora as regras específicas variem significativamente entre os Estados-Membros. Enquanto alguns países utilizam sistemas de tributação baseados principalmente no peso do veículo, outros aplicam cálculos baseados nas emissões ou sistemas de cobrança relacionados com a distância percorrida. Para empresas que operam internacionalmente, é essencial compreender onde, como e em que condições o imposto sobre veículos é aplicado em 2026.

O que é o imposto sobre veículos?

A Eurowag fornece soluções para pagamentos de portagens, cartões de combustível, serviços de reembolso de impostos e gestão de frotas. O imposto sobre veículos é uma taxa nacional ou local aplicada a veículos matriculados e cobrada por autoridades públicas. Dependendo do país, a receita pode ser atribuída aos orçamentos municipais ou a fundos nacionais.

Para operadores de transporte transfronteiriço, a obrigação fiscal é normalmente determinada por:

  • o país onde o veículo está matriculado, ou
  • o local do estabelecimento principal do proprietário do veículo.

Exemplos de abordagens nacionais

  • Alemanha: o Kraftfahrzeugsteuer é um imposto federal calculado principalmente com base no peso do veículo e nas emissões.
  • Espanha: o Impuesto sobre Vehículos de Tracción Mecánica (IVTM) é administrado pelos municípios, que definem as suas próprias taxas.
  • Polónia: os municípios definem as taxas dentro dos limites mínimos e máximos estabelecidos pela legislação nacional.

Os operadores devem sempre verificar se o imposto é local ou nacional, qual a autoridade competente para definir as taxas e como os veículos são classificados.

Quem é obrigado a pagar o imposto sobre veículos?

O imposto sobre veículos é, regra geral, devido pelo proprietário do veículo, seja pessoa singular ou pessoa coletiva. Em alguns países da UE, unidades organizacionais sem personalidade jurídica também podem estar sujeitas a tributação.

Na maioria dos Estados-Membros:

  • os proprietários indicados nos documentos de matrícula são responsáveis;
  • operadores estrangeiros podem ser obrigados a matricular veículos localmente;
  • a mudança de propriedade determina a obrigação fiscal com base na data de matrícula ou em regras específicas de fim de mês.

Para veículos recém-matriculados, a obrigação fiscal começa normalmente no primeiro dia do mês seguinte à matrícula. A anulação temporária oficial da matrícula suspende a obrigação durante o período de inatividade.

Calendário de pagamento

A frequência de pagamento varia na UE:

  • Alemanha: pagamentos mensais;
  • Polónia: dois pagamentos por ano;
  • França: frequentemente pagamentos trimestrais antecipados.

Os prazos e a estrutura dos pagamentos devem ser sempre confirmados junto da autoridade fiscal competente.

Que veículos estão sujeitos ao imposto sobre veículos?

Embora os sistemas nacionais sejam diferentes, o imposto sobre veículos na UE aplica-se normalmente a:

  • camiões com mais de 3,5 toneladas;
  • tratores com reboques que excedem os pesos combinados definidos;
  • reboques e semirreboques acima dos limites nacionais;
  • autocarros e veículos de transporte coletivo.

Diferenças nacionais selecionadas

  • Alemanha: o imposto baseia-se no peso e na classe de emissões;
  • França: camiões elétricos abaixo de determinados limites de peso podem estar isentos;
  • Espanha: sobretaxas municipais aplicáveis a veículos pesados;
  • Áustria: o número de eixos é um critério adicional.

A correta classificação dos veículos é essencial e deve ser sempre verificada junto das autoridades fiscais ou de transporte nacionais.

Ao centralizar as despesas através do cartão Eurowag Fuel One, do cartão Eurowag GO, do cartão Eurowag GO+ e do cartão Eurowag Visa, as empresas de transporte recolhem dados precisos para os seus pedidos de reembolso.

Evoluções regulamentares relevantes em 2026

Os regimes de imposto sobre veículos na UE continuam a evoluir em resposta a objetivos ambientais e de infraestrutura. Nos últimos anos, os Estados-Membros:

  • ajustaram os limites máximos nacionais de tributação;
  • alargaram modelos de cálculo baseados em emissões;
  • introduziram ou expandiram sistemas regionais de cobrança.

Princípios regulamentares fundamentais

  • a legislação nacional define níveis mínimos e máximos de imposto;
  • os municípios podem aplicar variações dentro desses limites;
  • as normas de emissões influenciam cada vez mais a tributação, a par do peso do veículo.

Sistemas indicativos de imposto sobre veículos na UE

Os níveis do imposto variam consoante o critério aplicado.

País Sistema fiscal Modelo de cobrança
Alemanha Peso + emissões Escalões anuais: €500–€1,800/year
França Baseado na distância (Écotaxe) Taxa por quilómetro: €0.13–€0.78/km
Espanha Imposto municipal + portagens Taxas locais + distância: €0.05/km + local fees
Suécia Taxas de congestionamento Variável por quilómetro: 0.36–3.10 SEK/km
República Checa Portagens eletrónicas Preço por eixo: €0.21/km (4-axle Euro V)

Para cálculos específicos por país, os operadores devem consultar as autoridades nacionais ou serviços especializados como Serviços fiscais da Eurowag.

Reembolsos e incentivos para transportadores

Vários países da UE oferecem reduções ou reembolsos do imposto sobre veículos, especialmente para apoiar o transporte sustentável e intermodal.

Os incentivos mais comuns incluem:

  • tributação reduzida para veículos de baixas emissões;
  • reembolsos associados ao transporte combinado rodoviário–ferroviário;
  • descontos de portagens para operações logísticas intermodais.

Os critérios de elegibilidade seguem frequentemente o Regulamento (UE) 2022/974, que define limites de distância para os percursos rodoviários e requisitos relativos a unidades de carga inalteradas. As implementações nacionais devem ser verificadas, por exemplo, através de reembolso de impostos Eurowag Smart.

Isenções do imposto sobre veículos na UE

Embora as isenções variem entre países, existem categorias comuns.

Isenções a nível da UE

  • veículos diplomáticos;
  • veículos militares e de proteção civil.

Isenções específicas por país

  • veículos de utilização especial (por exemplo, veículos de bombeiros, gruas móveis);
  • veículos históricos que cumpram critérios nacionais de idade e matrícula.

Os requisitos documentais e os limites de peso devem ser confirmados localmente.

Porque é importante conhecer o imposto sobre veículos em 2026

Para transportadores que operam além-fronteiras, compreender as regras do imposto sobre veículos é essencial para garantir a conformidade e controlar os custos operacionais. As diferenças entre sistemas nacionais, isenções e mecanismos de reembolso podem ter um impacto significativo nos orçamentos das frotas.

Ferramentas profissionais como Serviços de gestão de frotas Eurowag ajudam as empresas de transporte a acompanhar as obrigações fiscais e a identificar oportunidades de otimização de custos.

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